AVISO: Este documento estabelece o quadro de conformidade no âmbito do qual a Zenyx opera. Destina-se a proporcionar total transparência a clientes, reguladores, parceiros de plataforma e quaisquer terceiros que pretendam compreender a natureza do nosso negócio.

1. SOBRE A ZENYX

A Zenyx é uma empresa registada na Suíça que desenvolve, fabrica e comercializa peptídeos de grau clínico e produtos de wellness. Operamos em total conformidade com a legislação suíça aplicável e com as boas práticas internacionais do setor.

A Zenyx:
— Desenvolve e fabrica todos os produtos em instalações próprias certificadas na Suíça
— Submete todos os produtos a testes de pureza e qualidade por laboratório independente acreditado
— Fornece Certificados de Análise (CoA) para cada lote produzido
— Não faz afirmações terapêuticas ou medicinais relativamente aos seus produtos
— Opera exclusivamente no segmento de pesquisa e wellness pessoal
— Mantém rastreabilidade total desde a matéria-prima até ao produto final entregue ao cliente

2. MODELO DE NEGÓCIO — FABRICANTE DIRETO

A Zenyx não é uma farmácia, empresa farmacêutica licenciada, prestador de cuidados de saúde, nem opera como intermediária de terceiros. Somos fabricantes e comercializadores diretos de compostos de pesquisa e produtos de wellness.

Todos os produtos Zenyx:
— São desenvolvidos e produzidos internamente em instalações certificadas GMP na Suíça
— São vendidos exclusivamente para fins de pesquisa, educação e wellness pessoal
— Não são licenciados como medicamentos nos termos da Lei Suíça sobre Produtos Terapêuticos (LPTer) nem de qualquer outra legislação farmacêutica, salvo indicação expressa em contrário
— São acompanhados de documentação de qualidade completa e rastreável

A responsabilidade pela conformidade regulatória dos produtos é inteiramente assumida pela Zenyx, na qualidade de fabricante.

3. POLÍTICA DE QUALIDADE & FABRICO

3.1 Certificações e Padrões de Fabrico

— Instalações de produção certificadas segundo as Boas Práticas de Fabrico (GMP / BPF)
— Conformidade com as diretrizes da Swissmedic (autoridade reguladora suíça de produtos terapêuticos)
— Controlo de qualidade interno em todas as etapas do processo produtivo
— Rastreabilidade completa de matérias-primas e lotes de produção

3.2 Testes de Laboratório Independentes

— Cada lote é analisado por laboratório terceiro independente e acreditado
— Testes por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC) para verificação de pureza
— Certificados de Análise (CoA) disponibilizados para consulta pública no nosso site
— Política de tolerância zero para lotes que não cumpram os critérios mínimos de pureza

3.3 Rastreabilidade

— Cada produto possui número de lote único e data de validade rastreável
— Registos de produção e qualidade mantidos por um mínimo de 10 anos
— Sistema de recall de produto implementado em caso de não conformidade identificada

4. QUADRO DE CONFORMIDADE DE PRODUTO

4.1 Classificação para Pesquisa & Wellness

Todos os produtos Zenyx são classificados e comercializados exclusivamente como compostos de pesquisa ou produtos de wellness pessoal. Nenhum produto é apresentado, descrito ou vendido como medicamento licenciado ou fármaco de prescrição.

4.2 Ausência de Afirmações Terapêuticas

A Zenyx não faz afirmações de diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças relativamente a qualquer produto. Todas as descrições de produtos baseiam-se em literatura científica publicamente disponível e não constituem aconselhamento médico.

4.3 Conformidade de Rotulagem

Todos os produtos Zenyx incluem rotulagem completa com:
— Identificação precisa do composto
— Concentração e informações de dosagem
— Número de lote e data de validade
— Instruções de armazenamento e manuseamento
— Designação clara “Apenas para Pesquisa & Wellness”

4.4 Não Promoção Off-Label

A Zenyx não promove, sugere ou insinua qualquer utilização off-label dos seus produtos. Toda a comunicação de marketing está em conformidade com as diretrizes aplicáveis à publicidade de produtos de wellness na Suíça.

5. VERIFICAÇÃO DE IDADE & PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

— Todas as compras na plataforma Zenyx requerem confirmação pelo cliente de que tem 18 anos ou mais
— A Zenyx reserva-se o direito de solicitar prova de idade e cancelar qualquer encomenda onde tal verificação não possa ser confirmada
— Não vendemos, em nenhuma circunstância, a menores de idade
— Encomendas suspeitas de serem efetuadas por ou em nome de um menor serão canceladas e reembolsadas

6. CONFORMIDADE COM A PROTEÇÃO DE DADOS

A Zenyx opera em total conformidade com a nova Lei Federal Suíça de Proteção de Dados (nLPD), em vigor desde 1 de setembro de 2023, e, onde aplicável, com o RGPD da União Europeia.

— Estamos registados como controladores de dados junto das autoridades competentes
— Os dados dos clientes são recolhidos, armazenados e tratados de forma lícita, transparente e para fins específicos
— Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing
— Os clientes podem exercer os seus direitos de proteção de dados a qualquer momento contactando info@zenyx.com
— Detalhes completos constam da nossa Política de Privacidade disponível em www.zenyx.com/privacidade

7. POLÍTICA ANTI-CONTRAFAÇÃO & AUTENTICIDADE

A Zenyx leva muito a sério a autenticidade dos seus produtos. Para proteger os nossos clientes:

— Todos os produtos são fabricados nas nossas próprias instalações certificadas — não recorremos a fabricação por contrato não verificada
— Cada lote possui CoA de laboratório independente acreditado disponível para consulta
— Os clientes podem solicitar o CoA de qualquer produto contactando info@zenyx.com
— Cooperamos ativamente com autoridades regulatórias e forças de segurança em qualquer pesquisa relacionada com a autenticidade de produtos

8. CONFORMIDADE COM PROPRIEDADE INTELECTUAL

— A Zenyx respeita todos os direitos de propriedade intelectual e não comercializa produtos que infrinjam patentes, marcas registadas ou segredos comerciais de terceiros
— Todos os nomes de marca, nomes de produtos e marcas registadas apresentados na nossa plataforma pertencem aos respetivos proprietários
— A Zenyx opera de forma independente e não é afiliada, patrocinada nem age como agente de qualquer empresa farmacêutica
— Caso considere que qualquer produto ou conteúdo na nossa plataforma infringe os seus direitos de propriedade intelectual, contacte info@zenyx.com e investigaremos prontamente

9. RESPOSTA A RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS & NOTIFICAÇÕES LEGAIS

A Zenyx opera de boa-fé e em total conformidade com a legislação suíça aplicável. Em caso de reclamação ou notificação legal por parte de terceiros — incluindo empresas farmacêuticas, organismos reguladores ou particulares:

— Todas as notificações devem ser submetidas por escrito para info@zenyx.com
— Comprometemo-nos a acusar a receção de todas as notificações formais no prazo de 5 dias úteis
— Cooperaremos plenamente com qualquer pesquisa regulatória legítima
— Mantemos registos completos de toda a documentação de produção, listagens de produtos e históricos de transações
— A nossa posição jurídica é que operamos como fabricante direto de compostos de pesquisa e produtos de wellness, em conformidade com a legislação suíça, e não exercemos atividade farmacêutica licenciada

A Zenyx não é alvo de ações de fiscalização relacionadas com a distribuição de medicamentos sujeitos a receita médica ou medicamentos não licenciados, uma vez que tais atividades não fazem parte do nosso modelo de negócio.

10. QUADRO REGULATÓRIO — AVISO DE JURISDIÇÃO

A Zenyx está constituída e opera ao abrigo do direito suíço. O nosso quadro de conformidade foi concebido em conformidade com:

— Diretrizes da Swissmedic (Agência Suíça de Produtos Terapêuticos)
— Lei Federal sobre Produtos Terapêuticos (LPTer)
— Nova Lei Federal de Proteção de Dados (nLPD)
— Lei Federal contra a Concorrência Desleal (LCD)
— Lei Federal de Proteção dos Consumidores aplicável
— RGPD da União Europeia (onde aplicável a clientes da UE)

Os clientes fora da Suíça são exclusivamente responsáveis por garantir que a sua compra e utilização de qualquer produto está em conformidade com as leis da sua própria jurisdição. A Zenyx não faz quaisquer declarações quanto ao estatuto legal de qualquer produto em jurisdições fora da Suíça.

11. COMPROMISSO COM A CONFORMIDADE

A Zenyx está comprometida com a gestão de um negócio transparente, ético e legalmente conforme. Revemos e atualizamos as nossas políticas de conformidade regularmente para refletir alterações na legislação aplicável, orientações regulatórias e melhores práticas do setor.

Recebemos com agrado consultas de reguladores, representantes legais e parceiros comerciais que pretendam verificar as nossas credenciais de conformidade.

Para todas as consultas relacionadas com conformidade, contacte:

Equipa Jurídica & de Conformidade
Zenyx
E-mail: info@zenyx.com
Website: www.zenyx.com